19/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Scaff (OAB 7793/MS) Processo 0842973-84.2024.8.12.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Invtante: Maria de Fatima Rocha, Regina Celia Rocha da Silva, Zenaide Rocha, Maria Romilda da Silva Borges, Juarez Moreira Borges, Rodrigo Rocha da Silva, Gislaine Cunha da Silva, Gidevaldo Cunha da Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos arts. 1.876 a 1.880 do Código Civil e art. 736 do CPC, HOMOLOGO O TESTAMENTO de Otalina Rocha da Silva e determino seu cumprimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se a testamenteira Maria de Fátima Rocha para assinatura do termo de compromisso.

Registre-se e arquive-se o testamento, conforme as formalidades legais.

Dê-se prosseguimento ao inventário, considerando o cumprimento do testamento na partilha dos bens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:21

Recebidos os autos
20/03/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 21:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Scaff (OAB 7793/MS) Processo 0842973-84.2024.8.12.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Invtante: Maria de Fatima Rocha, Regina Celia Rocha da Silva, Zenaide Rocha, Maria Romilda da Silva Borges, Juarez Moreira Borges, Rodrigo Rocha da Silva, Gislaine Cunha da Silva, Gidevaldo Cunha da Silva - Invtarda: Otalina Rocha da Silva - Trata-se de abertura, registro e cumprimento de testamento particular deixado por Otalina Rocha da Silva (certidão de óbito à p. 14).

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), nos seguintes termos: a) Juntar aos autos as certidões de óbito dos herdeiros José Ronaldo (pós-morto) e Rosana Maria (pré-morta). b) Juntar aos autos as certidões de casamento da de cujus, de Maria Romilda, de José Ronaldo e de Rosana Maria. c) Juntar aos autos o documento pessoal de Zenaide. d) Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, juntar aos autos certidão de inexistência de outro testamento deixado pela autora da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, não havendo pedido de diligência, voltem conclusos. Às providências.
11/11/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:34

Recebidos os autos
21/10/2024 17:34

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 16:40

Apensado ao processo numero do processo
23/07/2024 16:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026560-40.1998.8.12.0001

Maria Loureiro Pinheiro

Kesio Loureiro Pinheiro - Espolio

Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2002 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0825370-59.2024.8.12.0110

Denner do Nascimento Nogueira

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0825370-59.2024.8.12.0110

Denner do Nascimento Nogueira

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Denner do Nascimento Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801088-61.2022.8.12.0001

Condominio Residencial de Siena

Bruna Landara dos Santos Laguarde

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0825289-13.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Pammela Messa Nabhan

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 10:25

Exibir Processo