TJMS - 0801014-23.2014.8.12.0054

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

AGICOLA MS LTDA - ME

CNPJ: 97.550.762/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2023 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 11:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:09

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, AGÍCOLA MS LTDA - ME Processo 0801014-23.2014.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: AGÍCOLA MS LTDA - ME - Posto isso, nos termos do artigo 26, da LEF, declaro extinta a execução fiscal.

    Sem custas e honorários.

    Considerando a ausência de interesse recursal, fica a sentença transitada em julgado no momento da publicação. Às providências necessárias, após, arquive-se, com as baixas respectivas.

  • 10/03/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:28

    INCONSISTENTE

  • 05/01/2022 18:26

    Processo Desarquivado

  • 10/03/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 16:12

    Arquivado Provisoramente

  • 17/01/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 18:15

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2019 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2017 16:31

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2016 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2016 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2016 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2016 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 14:07

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 14:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/06/2016 11:50

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2016 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2016 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2016 13:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2016 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2016 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2016 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2016 17:18

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2016 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2016 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2016 12:50

    Realizado cálculo de custas

  • 14/03/2016 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2016 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2016 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2016 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2016 15:19

    Realizado cálculo de custas

  • 24/02/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2016 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2016 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2016 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2016 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2016 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2016 15:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2016 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2016 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2016 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2016 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2016 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2016 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2016 13:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2015 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2015 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2015 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2015 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 19:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2015 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2015 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2015 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2015 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2015 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2015 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2015 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2015 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2015 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2015 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2015 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2015 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2015 15:59

    Recebidos os autos

  • 04/02/2015 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2015 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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