11/09/2025 13:47

Certidão
11/09/2025 13:47

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 13:35

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:33

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:33

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que a relatora permanece vinculada ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração.

Cumpra-se.
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, etc.

Manifeste-se a parte embargada.
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2025 13:14

Processo Dependente Cadastrado
10/04/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/04/2025 18:55

Autos Vindos da Defensoria Pública
10/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 07:26

Certidão
10/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 07:22

Certidão
10/04/2025 07:19

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/04/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
09/04/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 16:27

Julgamento Virtual Finalizado
08/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 16:27

Não-Provimento
10/03/2025 17:54

Incluído em pauta para 10/03/2025 05:54:13 local.
18/12/2024 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 07:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/11/2024 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/11/2024 13:36

Certidão
07/11/2024 13:33

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/11/2024 04:08

Certidão
07/11/2024 04:07

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/11/2024 04:07

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/11/2024 04:07

Certidão de Publicação - DJE
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801696-79.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: José Ferreira de Oliveira Sobrinho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio
06/11/2024 14:32

Processo Cadastrado
29/10/2024 03:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801785-05.2024.8.12.0101

Neiva Ribeiro Bicudo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0801785-05.2024.8.12.0101

Neiva Ribeiro Bicudo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0802797-80.2022.8.12.0018

Jorge Luiz Faustino Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria de Fatima Ramos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803724-12.2023.8.12.0018

Adriana Rodrigues Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Giulia Machado Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0801696-79.2024.8.12.0101

Jose Ferreira de Oliveira Sobrinho

Municipio de Dourados

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 11:20

Exibir Processo