TJMS - 0804683-17.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO QUIRINO DE ALMEIDA

CPF *18.***.*37-91

Advogados

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 16371/MS

SILMAR FERREIRA LIMA

OAB: 27373/MS

CPF *44.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PEDRO EURICO SALGUEIRO

CPF *95.***.*07-20

RENATA DE SOUZA SILVA

CPF *20.***.*58-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2025 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/05/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 05:11

    Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804683-17.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Francisco Quirino de Almeida - Vistos etc.

    Intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação de f. 261/269, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 11/04/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 06:25

    Emissão da Relação

  • 10/02/2025 16:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804683-17.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Francisco Quirino de Almeida - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se nos autos, tendo em vista a impossibilidade de expedição do Ofício Requisitório, diante da informação do sistema: "CPF / CNPJ com dados divergentes na base da Justiça Federal.

    Favor verificar o site da Receita para confirmação.

    Lembrete aos Juízos Federais e JEFs: para Situação de CPF / CNPJ - SUSPENSA / TITULAR FALECIDO / PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO / INAPTA / BAIXADA – colocar à ordem do Juízo / JEF conforme § 1.º do art. 37 - A da Res. 458 / 17 - CJF."

  • 12/11/2024 20:41

    Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 15:45

    Emissão da Relação

  • 17/10/2024 10:27

    Autos preparados para expedição

  • 09/10/2024 16:19

    Prazo em Curso

  • 20/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 07:15

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 15/08/2024 07:15

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 09/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:40

    Autos preparados para expedição

  • 08/07/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:37

    Evolução da Classe Processual

  • 03/06/2024 10:37

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 03/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 10:36

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 03/05/2024 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/05/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/04/2024 06:03

    Prazo em Curso

  • 08/04/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2024 08:48

    Emissão da Relação

  • 05/04/2024 08:46

    Transitado em Julgado em data

  • 25/03/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 08:49

    Prazo em Curso

  • 29/02/2024 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/02/2024 10:06

    Emissão da Relação

  • 07/12/2023 08:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/12/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:57

    Registro de Sentença

  • 07/12/2023 08:57

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2023 15:51

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/08/2023 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 06:22

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 24/08/2023 20:33

    Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/08/2023 06:57

    Emissão da Relação

  • 23/08/2023 18:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 17:56

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2023 17:56

    Prazo em Curso

  • 23/06/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 02:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:51

    Prazo em Curso

  • 14/06/2023 13:19

    Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/06/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 15:19

    Autos preparados para expedição

  • 12/06/2023 15:17

    Emissão da Relação

  • 12/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 20:36

    Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:55

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2023 16:54

    Emissão da Relação

  • 04/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 09:42

    Prazo em Curso

  • 21/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 14:31

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 14:30

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2023 14:30

    Documento Digitalizado

  • 18/05/2023 18:05

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2023 18:05

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2023 10:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/03/2023 07:22

    Autos preparados para expedição

  • 30/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 06:19

    Prazo em Curso

  • 08/03/2023 20:42

    Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2023 15:35

    Emissão da Relação

  • 03/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 08:29

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 16:39

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2023 20:31

    Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2023 18:36

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 16:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 00:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 15:09

    Prazo em Curso

  • 29/11/2022 20:23

    Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2022 18:21

    Emissão da Relação

  • 17/11/2022 17:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/10/2022 12:03

    Informação do Sistema

  • 26/10/2022 12:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/10/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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