25/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS), Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0800904-37.2020.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos dos Santos Souza - Vistos, etc.

CITE-SE o Executado para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC, hipótese que implicará em fixação de honorários advocatícios nos termos do art. 85, parágrafo 7º, do NCPC.

Não existindo embargos ou sobrevindo expressa concordância, EXPEÇA-SE de imediato ofício requisitório (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º - D da Lei nº 9.494/97.

As custas processuais terão como base o valor a ser homologado.

Após, AGUARDE-SE em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
06/10/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:45

INCONSISTENTE
18/09/2024 11:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:39

Recebidos os autos
22/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:03

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:36

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:37

Recebidos os autos
06/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 09:09

Juntada de Ofício
10/01/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.
09/12/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 19:27

Juntada de Petição de Apelação
01/12/2021 13:16

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:48

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
15/09/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 19:17

Recebidos os autos
12/09/2021 19:17

Recebidos os autos
12/09/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:19

Conclusos para despacho
31/08/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 22:44

Recebidos os autos
12/07/2021 22:44

Expedição de Certidão.
12/07/2021 22:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 22:44

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 23:54

Conclusos para julgamento
16/06/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
19/05/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 14:52

Expedição de Certidão.
13/05/2021 02:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2021.
13/05/2021 02:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2021.
06/05/2021 15:03

Expedição de Certidão.
06/05/2021 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2021 04:35:00, 2ª Vara.
06/05/2021 02:17

Expedição de Certidão.
28/04/2021 06:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
27/04/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
26/04/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:49

INCONSISTENTE
26/04/2021 17:47

Expedição de Certidão.
25/02/2021 12:07

Recebidos os autos
25/02/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 07:18

Conclusos para despacho
13/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
13/01/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 14:07

Expedição de Certidão.
12/01/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 08:43

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/01/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2020.
12/11/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2020.
12/11/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 15:02

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:58

Expedição de Ofício.
11/11/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:33

Expedição de Certidão.
09/10/2020 00:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 11:30

Expedição de Certidão.
11/09/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 08:47

Expedição de Ofício.
10/09/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 08:26

Recebidos os autos
17/08/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 07:18

Conclusos para despacho
13/08/2020 20:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 17:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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