STJ - 0916058-40.2023.8.12.0001

15/10/2024 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858195/2024

30/09/2024 11:08

Protocolizada Petição 858195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

27/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 794730/2024 - EDcl no AgRg no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794730 - EDcl no AgRg no AREsp 2690646 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 08:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Embargos de Declaração de AUGUSTO CEZAR GOMES DE SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº794730/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2690646

11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 794730/2024

11/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 794730/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

10/09/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788305/2024

10/09/2024 09:26

Protocolizada Petição 788305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 633274/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633274 - AgRg no AREsp 2690646 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:41

Conhecido o recurso de AUGUSTO CEZAR GOMES DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 633274/2024 - AgRg no AREsp 2690646

20/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703970/2024

20/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 703970/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

14/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 633274/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633274 - AgRg no AREsp 2690646 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2024 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633274/2024

31/07/2024 15:57

Protocolizada Petição 633274/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627593/2024

29/07/2024 20:30

Protocolizada Petição 627593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de AUGUSTO CEZAR GOMES DE SANTANA

12/07/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL