17/09/2025 13:48

Prazo em Curso
16/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:08

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
15/09/2025 14:06

Certidão
04/09/2025 16:00

Prazo em Curso
03/09/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806290-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Maria da Conceição de Oliveira Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Assim, indefiro a gratuidade da justiça.

Intime-se o Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 17:05

Gratuidade da Justiça
01/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:50

Certidão
19/08/2025 14:23

Prazo em Curso
18/08/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806290-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Maria da Conceição de Oliveira Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) O apelante requereu a concessão da gratuidade da justiça, porém, não apresentou documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada (f. 99/111).

Diante disso, e considerando o disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para que, no prazo de 5 dias: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) bem como documentos atuais que comprovem a hipossuficiência financeira e eventual inatividade, como extratos bancários, balanço patrimonial, certidões de inexistência de outros bens móveis e imóveis (além do objeto dos autos) e etc.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.
15/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:37

Processo Cadastrado
12/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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