STJ - 0041630-62.2019.8.12.0001

15/08/2025 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025 09:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

01/08/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 689337/2025

01/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 689337/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/08/2025

27/06/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592614/2025

27/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 592614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:37

Expedição de Ofício nº 130610/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

18/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

04/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509597/2025

04/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 509597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

27/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/05/2025 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL