STJ - 1400833-23.2023.8.12.0000

07/11/2024 00:00

Intimação

17/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024

01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866795/2024

01/10/2024 20:27

Protocolizada Petição 866795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 185390/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185390 - AgInt no AREsp 2499622 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185390/2024 - AgInt no AREsp 2499622/MS

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185390/2024 - AgInt no AREsp 2499622/MS

27/08/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737058/2024

27/08/2024 20:59

Protocolizada Petição 737058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

25/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316780/2024

23/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 316780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - em face da certidão de fl. 694 ( competência)

22/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 185390/2024 - AgInt

19/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185390 - AgInt no AREsp 2499622 - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267612/2024

09/04/2024 17:21

Protocolizada Petição 267612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194560/2024

14/03/2024 07:36

Protocolizada Petição 194560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185390/2024 -

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185390/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185390/2024

12/03/2024 12:25

Protocolizada Petição 185390/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114964/2024

21/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 114964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:10

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

04/12/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL