18/07/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Rocha (OAB 11422/MS), Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS) Processo 0860400-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associacao Parque Residencial Damha IV Campo Grande - Ré: Patricia Rocha, Patricia Rocha - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, bem como manifestar-se acerca da certidão de f. 352.
29/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Rocha (OAB 11422/MS) Processo 0860400-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Patricia Rocha, Patricia Rocha - Da análise dos autos, verifico que a petição inicial foi protocolada em 21/10/2024, contudo, até o momento não foi realizada audiência de conciliação.

Com o novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Entretanto, há casos em que as especificidades da demanda evidenciam a impossibilidade, ao menos em princípio, de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil1 .

Além disso, nada obsta que as partes apresentem proposta de acordo nos autos.

Desse modo INDEFIRO o requerimento de redesignação apresentado pela requerida.

DISPENSO, por ora, a realização de audiência de conciliação.

INTIME-SE a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a contestação nos termos do artigo 335 do CPC, sob pena de revelia.
28/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:38

Recebidos os autos
25/04/2025 09:25

Decisão ou Despacho
05/02/2025 22:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 17:16

de Conciliação
29/01/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
07/01/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS) Processo 0860400-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associacao Parque Residencial Damha IV Campo Grande - Intimação da decisão:..................."Vistos, etc. 1- Ante o pagamento das custas iniciais (f. 326), e por conter os elementos que à instrui, recebo a inicial. 2- Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC. 3- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 4- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 5- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se." Intimação da certidão:....................." Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 29/01/2025 Hora 17:20 Local: CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, (67) 3317-3983/ 3317-3973/ 98472-8046 (com Whats App), ou pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS."
18/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 09:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 09:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 09:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 15:10

Recebidos os autos
01/11/2024 15:10

Decisão ou Despacho
22/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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