06/08/2025 12:50

Prazo em Curso
06/08/2025 12:39

Prazo em Curso
06/08/2025 08:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 12:24

Emissão da Relação
01/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:34

Proferida decisão interlocutória
31/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:48

Prazo em Curso
25/07/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 12:16

Emissão da Relação
10/07/2025 07:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:58

Prazo em Curso
07/07/2025 14:58

Emissão da Relação
07/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 15:09

Documento Digitalizado
30/06/2025 14:06

Documento Digitalizado
26/06/2025 19:06

Documento Digitalizado
23/06/2025 16:41

Autos preparados para expedição
21/06/2025 13:20

Juntada de Informações
18/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:43

Autos preparados para expedição
29/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:01

Juntada de Informações
23/05/2025 14:28

Documento Digitalizado
23/05/2025 14:28

Documento Digitalizado
16/05/2025 16:34

Autos preparados para expedição
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:31

Prazo em Curso
13/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0802594-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcia da Silva Salomão - Fica a parte autora intimada, para manifestar acerca da devolução da guia de levantamento de valores com a informação: TED DEVOLVIDA PELO BANCO DESTINATÁRIO – MOTIVO - AGÊNCIA OU CONTA DESTINO DO CRÉDITO INVÁLIDA.

Atente-se que deverá informar os dados bancários da parte autora.
12/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:41

Emissão da Relação
09/05/2025 17:40

Documento Digitalizado
06/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 15:51

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:28

Autos preparados para expedição
11/04/2025 05:42

Prazo em Curso
10/04/2025 10:27

Juntada de Informações
10/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:25

Emissão da Relação
08/04/2025 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:26

Prazo em Curso
17/03/2025 14:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/03/2025 06:21

Prazo em Curso
07/03/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 13:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 13:09

Emissão da Relação
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:38

Expedição de Carta.
14/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/02/2025 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 11:30

Tutela Provisória
13/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 10:46

Prazo em Curso
04/02/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 10:45

Emissão da Relação
04/02/2025 07:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:41

Prazo em Curso
13/12/2024 07:14

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0802594-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcia da Silva Salomão -

Vistos.

Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 dias. Às providências.
12/12/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 07:15

Emissão da Relação
11/12/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
05/12/2024 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 06:35

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0802594-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcia da Silva Salomão - Por essa razão, intime-se a parte demandante para, em 10 (dez) dias, comprovar a incapacidade financeira para arcar com o custo dos medicamentos.
13/11/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:45

Emissão da Relação
12/11/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:51

Recebidos os autos do NAT
31/10/2024 06:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:02

Informação do Sistema
30/10/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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