14/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 13:37

Recebidos os autos
09/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801665-32.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dorival Vareiro - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 22:21

Recebidos os autos
06/04/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 22:21

Homologada a Transação
31/03/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:06

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801665-32.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dorival Vareiro - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões
18/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:47

Recebidos os autos
13/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 16:15

Recebidos os autos
24/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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