18/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 08:56

Autos preparados para expedição
17/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 13:38

Emissão da Relação
16/09/2025 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 06:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:51

Prazo em Curso
01/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 12:36

Emissão da Relação
22/07/2025 13:24

Juntada de NULL
10/06/2025 18:14

Prazo em Curso
10/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:13

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0802009-22.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Everton dos Santos - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto às certidões negativas de fs. 160, 162, 164 e 166.
21/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 16:59

Emissão da Relação
20/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:13

Juntada de NULL
05/05/2025 10:34

Prazo em Curso
28/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0802009-22.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Everton dos Santos - DESPACHO - Certifique-se a escrivania se a parte requerida, todos os confinantes e os eventuais terceiros interessados foram, ou não, citados/intimados nos presentes autos.

Se não, cumpra-se o despacho inicial imediatamente.

Se sim, conclusos. Às providências.
25/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 07:51

Emissão da Relação
24/03/2025 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
05/02/2025 18:51

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:50

Juntada de NULL
05/02/2025 18:50

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:50

Juntada de NULL
05/02/2025 18:50

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:50

Juntada de NULL
05/02/2025 18:50

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:50

Juntada de NULL
05/02/2025 18:50

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:50

Juntada de NULL
27/01/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:00

Prazo em Curso
17/01/2025 02:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 05:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:36

Documento Digitalizado
10/01/2025 16:50

Juntada de Ofício
10/01/2025 16:50

Documento Digitalizado
10/01/2025 16:50

Documento Digitalizado
09/01/2025 13:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:09

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:40

Autos preparados para expedição
07/01/2025 17:39

Prazo em Curso
07/01/2025 17:35

Prazo em Curso
07/01/2025 17:32

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:31

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:29

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:20

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:25

Autos preparados para expedição
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0802009-22.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Everton dos Santos - DESPACHO - Defiro, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça.

Deixo de determinar a imediata designação da audiência a que se refere o art. 334 do CPC, eis que, tendo em vista o objeto da demanda e a qualidade dos requeridos, tal medida pode ser contraproducente.

Citem-se e intimem-se por edital, com de dilação de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados (art. 259, I, do CPC).

Citem-se e intimem-se os confinantes, nos termos do art. 246, §3º, do CPC.

Intimem-se, na forma do art. 269, §3º, do CPC, para que digam no prazo de 30 (trinta) dias se possuem interesse no feito as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Intime-se o Ministério Público Estadual para que esclareça se irá intervir na presente lide, nos termos do Art. 178 do CPC.

Oficie-se ao INCRA, na forma solicitada no item "g" (fl. 17), fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

Expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil, a fim de que indique o CPF de Luiz Clementino Filho, filho de Manoel Clementino Filho e de Maria Clementina.

Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Viçosa-AL solicitando-se-lhe a certidão de nascimento de Luiz Clementino Filho, filho de Manoel Clementino Filho e de Maria Clementina, devendo constar nela eventuais informações a respeito de casamento.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, juntar aos Autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis comprovando a inexistência de registro do lote 13, quadra 25, da planta geral da zona urbana do município de Jateí/MS.

Expeça-se mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça verifique o imóvel usucapiendo, em especial, o que há construído nele e se alguém ali está residindo, sendo que, em caso positivo, qual a relação do morador com o imóvel, ou seja, a que título está ali residindo (locação, comodato, posse ou propriedade).

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
13/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 12:23

Emissão da Relação
08/11/2024 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 11:02

Informação do Sistema
17/10/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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