03/09/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 07:41

Prazo em Curso
18/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da decisão: "

Vistos. 1) Defiro justiça gratuita ao recorrente e recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
15/08/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:14

Emissão da Relação
01/08/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:24

Prazo em Curso
22/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 11:25

Emissão da Relação
04/07/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:03

Registro de Sentença
12/06/2025 19:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 19:02

Expedição de NULL.
12/06/2025 07:13

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2025 03:03:21, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/03/2025 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0826447-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Carlos Loubet - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "

Vistos.

Apesar de ter havido antecipação de defesa e informação da partes de que dispensaram a fase instrutória, a realização da audiência de instrução e julgamento é imprescindível, eis que é da essência do sistema a reunião das partes para, sempre, num primeiro plano, tentar solucionar o litígio pela via consensual.

Ademais, as Leis que dispõem sobre os Juizados Especiais (9.099/95 e 1.071/90) não preveem a possibilidade de dispensa da audiência de instrução e julgamento.

Dessa forma, indefiro o pedido de julgamento antecipado.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. ".
19/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 10:00

Emissão da Relação
13/02/2025 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 17:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/12/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/03/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/12/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0826447-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Carlos Loubet - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 12:19

Prazo em Curso
01/11/2024 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:10

Emissão da Relação
01/11/2024 12:10

Expedição de Carta.
31/10/2024 14:11

Autos preparados para expedição
31/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 11:22

Autos preparados para expedição
30/10/2024 10:05

Informação do Sistema
30/10/2024 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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