10/09/2025 18:48

Prazo em Curso
12/08/2025 17:17

Prazo em Curso
12/08/2025 16:59

Juntada de Ofício
01/08/2025 16:34

Prazo em Curso
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:50

Prazo em Curso
03/06/2025 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
14/05/2025 18:53

Prazo em Curso
13/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Salveti (OAB 368242/SP), Emanueli Cristina Lourenço (OAB 387558/SP), Leonardo de Oliveira Leite (OAB 210640/RJ) Processo 0803329-21.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI - Enfim, ACOLHO os embargos de declaração de f. 337-340 sanar a omissão e esclarecer o dever de reembolso das custas processuais, conforme condenação na demanda originária.

Sem custas e honorários neste incidente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências.
08/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:46

Emissão da Relação
09/04/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:59

Registro de Sentença
09/04/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 17:48

Documento Digitalizado
19/12/2024 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 07:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:04

Documento Digitalizado
25/11/2024 16:27

Prazo em Curso
22/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/11/2024 09:19

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Salveti (OAB 368242/SP), Procurador do Município (OAB BAO/MS), Emanueli Cristina Lourenço (OAB 387558/SP), Leonardo de Oliveira Leite (OAB 210640/RJ) Processo 0803329-21.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI - Exectdo: Município de Ladário/MS - Decisão de fls. 323/327 Assim, INDEFIRO o pedido de conversão em perdas e danos.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de f. 313-315.

Por conseguinte, HOMOLOGO o valor do crédito principal correspondente ao montante de R$18.000,00 (dezoito mil reais).

Os valores devidos deverão ser corrigidos pelo índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente, conforme disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021. 1.

RETIFIQUE-SE o valor da causa para R$18.000,00 (dezoito mil reais). 2.

No presente cumprimento de sentença são indevidos os honorários sucumbenciais, isso porque deriva de ação mandamental e estaria sob o manto do disposto no artigo 25, da Lei n. 12.016/2009.

Conforme entendimento do STJ, a Lei mandamental não se aplica somente à fase por ela acobertada, estendendo-se para as fases recursal e executiva já que estas não seriam fases autônomas do processo mas mero incidente processual.

Nesse sentido, colhem-se os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

NÃO CABIMENTO.

SÚMULA 105/STJ.

JULGADOS DO STJ.

AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual não cabe a condenação em honorários sucumbenciais em feitos originados em mandado de segurança, na esteira do disposto na Súmula 105/STJ, não sendo autônomas, portanto, as ações executiva e recursal. 2.

Agravo interno da União a que se nega provimento. (STJ - AgInt no REsp: 1960102 AL 2021/0293884-1, Data de Julgamento: 06/06/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/06/2022) PROCESSUAL CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

NÃO CABIMENTO.

SÚMULA 105/STJ.

JULGADOS DO STJ.

AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

O art. 25 da Lei 12.016/2009 assim dispõe: Não cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo da aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé. 2.

No processo de mandado de segurança, não cabem honorários advocatícios, na esteira do disposto no art. 25 da Lei 12.016/2009 e na Súmula 105/STJ, não havendo ressalva à fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido: AgInt no REsp 1.931.193/MG, Rel.

Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/03/2022, DJe 24/03/2022; AgInt nos EDcl no REsp 1.849.248/PR, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/09/2020, DJe 06/10/2020 . 3.

Embora a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça tenha firmado a orientação de que são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas (Súmula 345/STJ), inclusive nos mandados de segurança coletivos (vide AgInt no AREsp 1.236.023/SP, Rel.

Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 09/08/2018), a ratio decidendi desse posicionamento se deve à natureza genérica das sentenças proferidas em tais demandas, a exigir do patrono do exequente, além da individualização e liquidação do valor devido, a demonstração da titularidade do exequente em relação ao direito material, o que revela o alto conteúdo cognitivo existente nessas execuções, situação diversa da enfrentada no presente caso, que trata do cumprimento de título judicial oriundo de ação mandamental individual. 4.

Tratando-se de mero incidente visando ao acertamento da ordem judicial concessiva da segurança, não há como se afastar a incidência do art. 25 da Lei 12.016/2009. 5.

Agravo interno do particular a que se nega provimento. (STJ - AgInt no REsp: 1968010 DF 2021/0328702-0, Data de Julgamento: 09/05/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/05/2022) Dessa forma, sem honorários, consoante o enunciado das Súmulas n. 512/STF e n. 105/STJ e artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. 3.

Decorrido o prazo recursal, proceda-se na forma do artigo 535,§ 3º, II, do CPC, expedindo-se ofício requisitório de obrigação de Pequeno Valor (ROPV) da verba principal. 4.

Realizado o cadastramento da requisição de Pequeno Valor, INTIME-SE o credor para que efetue o cadastro de seus dados bancários no sítio eletrônico deste Tribunal, a fim de que possam os valores serem transferidos aos beneficiários. 5.

Ultimadas tais providências, aguarde-se em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 6.

Comunicado nos autos o pagamento, JUNTE-SE extrato da subconta e VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento. 7.

INTIME-SE o ente público municipal para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a entrega do extrato da ordem cronológica de pagamentos a fornecedores do município a partir de agosto de 2020. 8.

Por fim, a parte exequente postulou a expedição de ofício para o Ministério Público e autoridade policial para início de inquérito e/ou oferecimento de denúncia pelos indícios de crime tipificado nos artigos 337-H do Código de Penal, bem como o artigo 1º, XIV do Decreto-Lei 201/67, em razão do manifesto descumprimento da ordem judicial.

DEFIRO, em parte, o requerimento f. 321.

EXPEÇA-SE ofício ao Ministério Público para providências cabíveis.

Instrua-se o feito com cópia integral do processo. 9.

Intimem-se. Às providências.
13/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:29

Emissão da Relação
21/10/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:01

Proferida decisão interlocutória
09/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:59

Prazo em Curso
18/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 16:28

Emissão da Relação
13/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:34

Autos preparados para expedição
24/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:42

Evolução da Classe Processual
15/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
26/03/2024 10:25

Prazo em Curso
26/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:07

Autos preparados para expedição
22/03/2024 17:06

Emissão da Relação
22/03/2024 17:05

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2024 13:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2023 09:31

Prazo em Curso
14/09/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 10:20

Emissão da Relação
01/09/2023 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2023 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2023 04:40

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2023 05:22

Prazo em Curso
24/04/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
21/04/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 14:14

Emissão da Relação
20/04/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.
20/04/2023 01:11

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:50

Prazo em Curso
12/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:36

Autos preparados para expedição
03/04/2023 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.
13/10/2022 05:12

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 05:31

Prazo em Curso
06/10/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 10:16

Emissão da Relação
05/10/2022 10:15

Prazo em Curso
03/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
27/09/2022 14:05

Manifestação do Ministério Público
26/09/2022 18:10

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:10

Autos entregues em carga ao Promotor
20/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
10/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:38

Autos preparados para expedição
09/09/2022 17:36

Emissão da Relação
09/09/2022 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 14:55

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:55

Registro de Sentença
08/09/2022 17:49

Concedida a Segurança
31/05/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2022 04:45

Conclusos para julgamento
11/01/2022 17:50

Recebidos os autos do Ministério Público
11/01/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
08/12/2021 09:44

Expedição de Certidão.
08/12/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 09:44

Autos entregues em carga ao Promotor
08/12/2021 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
08/12/2021 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
24/11/2021 18:11

Prazo em Curso
23/11/2021 17:23

Prazo em Curso
23/11/2021 17:23

Juntada de Mandado
23/11/2021 17:23

Juntada de NULL
23/11/2021 17:23

Juntada de Mandado
23/11/2021 17:23

Juntada de NULL
23/11/2021 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 13:08

Prazo em Curso
18/11/2021 17:16

Expedição de Mandado.
18/11/2021 17:16

Expedição de Mandado.
18/11/2021 14:22

Expedição em análise para assinatura
18/11/2021 14:19

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2021 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/11/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 08:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/11/2021 04:41

Prazo em Curso
12/11/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.
12/11/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2021 04:55

Prazo em Curso
11/11/2021 20:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
11/11/2021 09:46

Emissão da Relação
11/11/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2021 08:42

Autos preparados para expedição
10/11/2021 08:40

Emissão da Relação
09/11/2021 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2021 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 10:07

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/10/2021 14:51

Expedição de Certidão.
21/10/2021 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2021 14:31

Informação do Sistema
21/10/2021 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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