28/08/2025 08:47

Autos preparados para expedição
08/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:20

Prazo em Curso
05/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2025 09:19

Emissão da Relação
05/08/2025 09:19

Documento Digitalizado
04/08/2025 22:23

Autos preparados para expedição
04/02/2025 07:28

Prazo em Curso
28/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801546-20.2023.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair Nasciso Rodrigues - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 08:40

Prazo em Curso
24/01/2025 08:39

Emissão da Relação
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
02/12/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801546-20.2023.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair Nasciso Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2024 14:05

Prazo em Curso
16/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2024 14:04

Documento Digitalizado
16/11/2024 14:04

Emissão da Relação
16/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:19

Autos preparados para expedição
05/09/2024 09:20

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 12:15

Prazo em Curso
02/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 12:11

Recebida petição inicial
01/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:49

Processo Reativado
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em data
06/05/2024 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/04/2024 07:29

Emissão da Relação
08/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:56

Registro de Sentença
08/04/2024 17:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:55

Expedição de NULL.
08/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 06:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:45

Prazo em Curso
01/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 07:59

Emissão da Relação
21/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 11:08

Prazo em Curso
15/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 07:51

Emissão da Relação
15/02/2024 12:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/02/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 08:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:37

Expedição de Carta.
19/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/12/2023 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 16:05

Recebida petição inicial
03/10/2023 09:57

Autos preparados para expedição
03/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 09:53

Retificação de Classe Processual
02/10/2023 16:06

Informação do Sistema
02/10/2023 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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