29/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 09:36

Expedição de Ofício.
30/03/2023 06:36

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:42

Recebidos os autos
29/03/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 10:42

Realizado cálculo de custas
29/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 22:03

Recebidos os autos
02/03/2023 22:03

Expedição de Certidão.
02/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Willer Souza Alves de Almeida (OAB 23447/MS), Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Divino Rodrigues dos Santos Processo 0817808-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Arthur Buarque Gusmão -ME - Reqdo: Divino Rodrigues dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/01/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:48

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:30

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Willer Souza Alves de Almeida (OAB 23447/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0817808-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Arthur Buarque Gusmão -ME - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do Aviso de Recebimento retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
09/01/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Willer Souza Alves de Almeida (OAB 23447/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0817808-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Arthur Buarque Gusmão -ME - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 62:...Em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 24/01/2023 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
23/11/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:19

Expedição de Carta.
23/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/11/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:58

Recebidos os autos
31/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:31

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:06

Recebidos os autos
13/09/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:41

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2022 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2022.
31/08/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2022 07:58

Recebidos os autos
16/08/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:14

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
10/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:56

Expedição de Carta.
09/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:03

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:35

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:30

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:30

INCONSISTENTE
21/07/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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