17/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:30

Prazo em Curso
12/08/2025 12:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:14

Prazo em Curso
27/06/2025 14:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804725-28.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, -

Vistos. (1) Intime-se a parte exequente pessoalmente para que atenda a intimação de p. 161, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC.

Sem prejuízo, (2) intime-se por carta AR o mandatário para que justifique sua inércia.

Tal providência justifica-se a fim de que esta não se confunda com a indiligência da parte, que deverá ser cientificada pelo patrono da imperiosa necessidade de atendimento aos provimentos jurisdicionais.

Decorrido o prazo, (3) voltem conclusos.
12/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 12:44

Emissão da Relação
11/06/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/06/2025 08:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:59

Prazo em Curso
09/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804725-28.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, após venham conclusos para decisão.
08/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:02

Emissão da Relação
04/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 13:15

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 08:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 08:51

Recebida petição inicial
14/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:22

Processo Reativado
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 10:46

Prazo em Curso
31/01/2025 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 15:17

Prazo em Curso
22/01/2025 15:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 15:17

Emissão da Relação
22/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:01

Registro de Sentença
15/01/2025 17:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:55

Expedição de NULL.
15/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 06:46

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804725-28.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - Teor do ato: "Após, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. "
10/12/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 16:14

Emissão da Relação
09/12/2024 12:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804725-28.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - "Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 doCPC), pedido contraposto (art. 31 da Lei nº 9.099/95), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito."
14/11/2024 03:04

Prazo em Curso
13/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 17:02

Emissão da Relação
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:50

Expedição de Carta.
06/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:49

Recebida petição inicial
24/10/2024 15:35

Autos preparados para expedição
21/10/2024 07:16

Informação do Sistema
21/10/2024 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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