26/03/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 10:20

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:35

Recebidos os autos
13/02/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0800699-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Santos Leite Ponce - Antes da realização do juízo de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício. Às providências.
07/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:41

Recebidos os autos
09/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0800699-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Santos Leite Ponce - Sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Município de Campo Grande/MS, em face de Marta Santos Leite Ponce, fixando-se o valor exequendo em R$ 1.633,88 (mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), atualizado até Janeiro/2024, nos termos da fundamentação alhures.

Defiro o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública, 09 de outubro de 2024. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
28/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:02

Homologada a Transação
09/10/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 14:23

Recebidos os autos
28/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:08

Recebidos os autos
04/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 18:08

Recebidos os autos
08/04/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 13:27

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 12:05

Processo Reativado
29/02/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2023 05:25

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:02

Recebidos os autos
16/12/2022 18:02

Recebidos os autos
01/06/2022 08:29

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 08:29

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 08:29

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 08:28

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:15

Recebidos os autos
12/05/2022 14:15

Assistência Judiciária Gratuita
04/05/2022 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 16:33

Recebidos os autos
14/03/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:33

Homologada a Transação
10/03/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:46

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2021 10:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 01:50

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/10/2021 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 15:06

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 19:08

Recebidos os autos
26/09/2021 19:08

Decisão ou Despacho
26/09/2021 18:44

Expedição de tipo de documento.
06/11/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 09:24

Juntada de Petição de tipo
16/09/2020 14:09

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 19:55

Juntada de Petição de tipo
20/08/2020 04:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2020 11:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:49

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 12:33

Recebidos os autos
21/07/2020 12:33

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 12:33

Homologada a Transação
20/07/2020 22:00

Expedição de tipo de documento.
27/04/2020 23:39

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2020 16:10

Juntada de Petição de tipo
17/04/2020 00:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 00:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 08:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 14:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 08:57

Expedição de tipo de documento.
21/01/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 16:44

Recebidos os autos
21/01/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2020 19:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 19:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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