20/03/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0863653-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Ampessan Mossini Lima - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 215/242 e os documentos com ela elencados.
11/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0863653-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Ampessan Mossini Lima - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 115/116 e os documentos com ela anexados.
20/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0863653-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Ampessan Mossini Lima - Posto isso, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da intimação da presente, providencie o fornecimento, ou ainda autorização para o pagamento, do medicamento " Abemaciclibe 150mg/comprimido ", pelo período e dosagem indicados na prescrição médica às fls. 92, sem interrupção, até que sobrevenha decisão definitiva ou ordem contrária, sob pena de imposição de multa diária que desde já fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada, inicialmente, a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Advirto a ré que a ordem ora emanada se constitui em verdadeira obrigação de fazer e que a astreinte poderá ser aumentada, caso haja recalcitrância. 1.

Concedo à autora a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual. 3.

Intime-se e cite-se a parte ré, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, que deverá seguir com cópia desta decisão, atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC. 4.

Anote-se nos autos a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
11/11/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:31

Recebidos os autos
06/11/2024 19:04

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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