11/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:17

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800646-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc de Souza Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para manifestação quanto à petição de fls. 309/310 no prazo de 05 dias.
03/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800646-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc de Souza Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração, para o fim de constar da sentença: "Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes, cuja exigibilidade fica suspensa em relação à parte autora, vez que é beneficiária da gratuidade judiciária.".

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
15/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:59

Recebidos os autos
09/01/2025 09:58

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800646-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc de Souza Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, face à ausência de interesse recursal, arquive-se.
07/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 16:39

Recebidos os autos
01/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:39

Homologada a Transação
30/11/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800646-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D´arc de Souza Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Joana D'arc de Souza Santos, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, lançados como "PAGTO ELETRON COBRANÇA - ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA" pelas requeridas, devendo os descontos serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituirem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando as requeridas condenadas a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar aos advogados das requeridas, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos
21/10/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:51

Recebidos os autos
06/08/2024 17:51

Decisão ou Despacho
02/08/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 13:01

Audiência tipo de audiência situação.
26/06/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 21:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 21:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:12

Recebidos os autos
10/04/2024 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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