10/09/2025 07:04

Prazo em Curso
10/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 11:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:54

Emissão da Relação
03/09/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 15:46

Prazo em Curso
23/08/2025 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
23/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:03

Prazo em Curso
18/08/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 07:56

Prazo em Curso
15/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

1.

Trata-se de Ação afeta a Concurso Público que Mônica da Silva Santos move em face de Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Município de Campo Grande/MS, já qualificados nos autos em epígrafe.

E como se denota dos autos, a despeito da anterior redistribuição dos autos, em razão da Resolução nº 352 de 21 de maio de 2025 do TJMS os autos voltaram a tramitar neste Juizado.

Ciência às partes. 2.

Com efeito, cite-se o corréu 'Instituo Avalia de Inovação em Avaliação' nos termos da decisão de pp. 249/252.

I-se.

Diligências legais.
14/08/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:25

Emissão da Relação
14/08/2025 10:24

Emissão da Relação
13/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:06

Prazo em Curso
07/08/2025 08:41

Expedição de Carta.
04/08/2025 10:38

Autos preparados para expedição
25/07/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 18:57

Outras Decisões
11/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2025 17:26

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2025 10:27

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 10:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 18:40

Prazo em Curso
26/05/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:44

Declarada incompetência
25/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:06

Prazo em Curso
24/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0822635-53.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica da Silva Santos -

Vistos.

Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 - Acerca da competência deste Juízo; 2 - Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 - Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.
13/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:48

Emissão da Relação
29/01/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/01/2025 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 16:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
15/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0822635-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mônica da Silva Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão a seguir transcrito: Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
14/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:59

Emissão da Relação
10/01/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 20:12

Proferida decisão interlocutória
10/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 10:21

Prazo em Curso
12/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 03:29

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0822635-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mônica da Silva Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
28/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 11:33

Emissão da Relação
23/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:54

Prazo em Curso
03/10/2024 05:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 03:34

Prazo em Curso
24/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 14:06

Emissão da Relação
23/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
20/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:05

Informação do Sistema
20/09/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822488-27.2024.8.12.0110

Silvia Keli Aguilar Larson Pacheco

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0914194-30.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Joao Aparecido Henrique

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0914191-75.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Joao Alseri dos Santos Marques

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0001430-25.2024.8.12.0005

Ministerio Publico Federal do Estado de ...

Osvaldo Benedito Goncalves

Advogado: Alarico David Medeiros Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0602194-72.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alfa Engenharia LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2004 16:31

Exibir Processo