STJ - 0805220-03.2018.8.12.0002

20/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 294346/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294346 - EDcl no AgInt no AREsp 2252259 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de GRACE REITER CHEDID ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00294346/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2252259/MS

13/06/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294346/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2252259/MS

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337617/2024

29/04/2024 18:23

Protocolizada Petição 337617/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/04/2024 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para SANDRA REGINA BEZERRA DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 294346/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 556.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 294346/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294346/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294346/2024

17/04/2024 09:12

Protocolizada Petição 294346/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 123191/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123191 - AgInt no AREsp 2252259 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRACE REITER CHEDID ROSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123191/2023 - AgInt no AREsp 2252259/MS

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123191/2023 - AgInt no AREsp 2252259/MS

10/04/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para SANDRA REGINA BEZERRA DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 123191/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123191/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123191/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123191/2023

24/02/2023 19:19

Protocolizada Petição 123191/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Conheço do agravo de GRACE REITER CHEDID ROSA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1112167/2022

30/11/2022 16:20

Protocolizada Petição 1112167/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2022

24/11/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL