TJMS - 0907081-16.2010.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 13:58
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 09:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 19:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907081-16.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Anizio Borges Moreira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
07/11/2024 22:47
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
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07/11/2024 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:56
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 11:16
Emissão da Relação
-
30/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:14
Registro de Sentença
-
30/10/2024 16:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:38
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:38
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
28/06/2024 08:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
-
31/05/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:14
Autos preparados para expedição
-
14/05/2024 17:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/05/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 16:16
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 15:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.
-
27/07/2020 00:23
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 06:49
Expedição de Certidão.
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09/07/2020 08:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/07/2020 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 09:43
Conclusos para decisão
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06/07/2020 09:43
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/07/2020 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2019 01:36
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 10:32
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
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01/11/2019 12:44
Documento Digitalizado
-
01/11/2019 12:44
Documento Digitalizado
-
01/11/2019 12:44
Juntada de Mandado
-
01/11/2019 12:44
Juntada de NULL
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24/02/2016 12:29
Prazo em Curso
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19/02/2016 18:44
Expedição de Mandado.
-
15/06/2010 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
14/04/2010 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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