TJMS - 0249027-82.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 10:09
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0249027-82.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Alberto Sandim - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
07/11/2024 22:38
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
-
07/11/2024 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:02
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 09:42
Emissão da Relação
-
28/10/2024 17:15
Prazo em Curso
-
25/10/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:46
Registro de Sentença
-
25/10/2024 09:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 18:34
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
29/05/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 15:09
Prazo em Curso
-
07/02/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 16:19
Expedição em análise para assinatura
-
29/11/2021 09:49
Autos preparados para expedição
-
22/10/2021 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/10/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2021 16:00
Expedição de Carta.
-
03/09/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 15:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/07/2021 16:20
Autos preparados para expedição
-
22/07/2021 16:19
Juntada de Mandado
-
15/02/2018 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/03/2017 15:41
Prazo em Curso
-
06/03/2017 14:12
Expedição de Mandado.
-
17/02/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2017 18:31
Expedição de Carta.
-
28/11/2016 08:09
Autos preparados para expedição
-
28/11/2016 07:20
Processo Desarquivado
-
25/11/2016 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2016 09:10
Arquivado Provisoriamente
-
29/09/2016 08:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2016.
-
01/07/2016 08:10
Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2016 07:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2016 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2016 18:49
Conclusos para despacho
-
29/04/2016 18:49
Processo Desarquivado
-
28/04/2016 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2015 20:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/04/2015 16:58
Arquivado Provisoriamente
-
01/04/2015 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2015 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2015 17:54
Conclusos para despacho
-
11/02/2015 17:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2015.
-
11/02/2015 15:21
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
11/02/2015 15:21
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/04/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
20/04/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
20/04/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
08/11/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/02/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802171-35.2024.8.12.0004
Wualansi Goncalves Borges
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jose Roberto Marques Barbosa Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2024 08:50
Processo nº 0248617-24.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Leila Duailibi Ferreira Cia LTDA - ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2005 22:41
Processo nº 0268657-27.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Pedro Goncalves Vieira
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2005 19:45
Processo nº 0248717-76.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Leonardo Jose da Silva- ME
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2005 22:45
Processo nº 0267137-32.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Mario Aparecido da Silva - ME
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2005 19:58