07/03/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
03/12/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0269040-05.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Heraldo Stockler Bojikian - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
07/11/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:02

Autos preparados para expedição
06/11/2024 09:42

Emissão da Relação
25/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:57

Registro de Sentença
25/10/2024 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 16:39

Prazo em Curso
08/10/2024 18:52

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/07/2018 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/05/2018 15:57

Prazo em Curso
22/05/2018 18:24

Expedição de Mandado.
30/01/2018 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2018.
10/11/2017 08:56

Expedição de Certidão.
31/10/2017 17:27

Expedição de Certidão.
31/10/2017 17:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2017.
25/10/2017 07:11

Prazo em Curso
18/10/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2017 15:25

Expedição de Carta.
21/07/2017 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 18:32

Expedição de Certidão.
11/05/2017 18:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 18:11

Processo Desarquivado
11/05/2017 18:11

Expedição de Certidão.
11/05/2017 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 16:18

Arquivado Provisoriamente
20/03/2017 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2017.
14/02/2017 14:07

Expedição de Certidão.
14/02/2017 14:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2017 18:17

HP/Baixa da parte
03/02/2017 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2015 20:40

Conclusos para despacho
23/07/2015 20:10

Recebidos os autos da Procuradoria Município
02/12/2014 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2014 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2014 14:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
13/11/2014 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2014 17:33

Juntada de NULL
13/11/2014 17:33

Juntada de Mandado
13/11/2014 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2013 12:00

Expedição de Mandado.
17/07/2013 12:00

Expedição em análise para assinatura
17/07/2013 12:00

Expedição em análise para assinatura
12/06/2013 12:00

Autos preparados para expedição
12/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
18/02/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
04/12/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2011 12:00

Conclusos para julgamento
27/06/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
21/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2011.
24/03/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
02/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811608-09.2024.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Lucio Flavio Lutz Cabral

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0819872-84.2021.8.12.0110

Eliane Felipini de Almeida

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Aldivino Antonio de Souza Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0266900-95.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rynaldi Cia LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2005 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0819872-84.2021.8.12.0110

Eliane Felipini de Almeida

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Aldivino Antonio de Souza Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0255556-20.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Carlos de Carvalho

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2005 11:43

Exibir Processo