27/09/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
23/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0843411-18.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Valdeir Ferreira de Lima - Réu: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo - Decisão fl, 643: "Tendo sido promovida a juntada do contrato de honorários (f. 639), autorizo o levantamento em favor do patrono do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, não apenas dos honorários sucumbenciais, mas também dos contratuais, devendo o saldo remanescente, relativo ao valor principal da condenação, ser levantado ou transferido à própria parte autora.

Cumpridas as providências supra, arquivem-se com as cautela de lei.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
14/08/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:53

Recebidos os autos
12/08/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:14

Recebidos os autos
15/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
27/10/2023 02:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
26/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/08/2023 18:22

Recebidos os autos
04/08/2023 18:22

Decisão ou Despacho
04/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 06:46

Processo Reativado
28/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.
17/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:34

Realizado cálculo de custas
17/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:37

Recebidos os autos
09/05/2023 13:37

Recebidos os autos
08/05/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843411-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Valdeir Ferreira de Lima Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NÃO COMPROVAÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO – INSCRIÇÃO DE PARCELA NÃO CONTRATADA – ROL DE INADIMPLENTE – DANOS MORAIS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há falar em exercício regular do direito se a instituição financeira deixou de juntar qualquer comprovante ou contrato que demonstrasse a regularidade da inscrição indevida.

Diante da ausência de provas a comprovarem a renegociação da dívida, ônus que competia à ré, e cuja parcela deu origem a inscrição do nome da autora no rol dos inadimplentes, deve ser mantida a sentença recorrida.

Tratando-se de inscrição irregular, o dano moral é in re ipsa, conforme pacificado entendimento jurisprudencial, razão pela qual não compete ao autor provar que efetivamente experimentou algum prejuízo de ordem moral.

O quantum indenizatório arbitrado em R$ 5.000,00 se encontra em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843411-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Valdeir Ferreira de Lima Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/03/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2023.
16/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:03

Recebidos os autos
25/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
03/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:45

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
09/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2022.
03/10/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:36

Recebidos os autos
23/09/2022 18:36

Decisão ou Despacho
13/07/2022 10:35

Conclusos para decisão
13/07/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
16/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:41

Recebidos os autos
14/06/2022 18:36

Decisão ou Despacho
29/04/2022 17:08

Conclusos para decisão
28/04/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 08:45

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2022 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2022 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
18/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:22

Expedição de Certidão.
16/02/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:32

Expedição de Carta.
31/01/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.
17/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:57

Recebidos os autos.
16/12/2021 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/12/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:55

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:38

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 02:40:00, 11ª Vara Cível.
16/12/2021 15:46

Recebidos os autos
16/12/2021 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 12:54

Conclusos para decisão
13/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403146-54.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Helena de Souza Crisostomo

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1403145-69.2023.8.12.0000

Jose Vilharva Franco

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1403137-92.2023.8.12.0000

Eva Maria de Araujo

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Eva Maria de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1403135-25.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rozana de Oliveira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800913-83.2022.8.12.0028

Luciano Teixeira da Silva

Francisca Mendes Severo da Silva

Advogado: Janaina Marques de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 17:50

Exibir Processo