22/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:07

Recebidos os autos
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:21

INCONSISTENTE
04/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418703-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Recorrido: José Ivan de Almeida Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Jonas Domingos do Nascimento IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Ministério Público Estadual, até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais afetados pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 1230).

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
31/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 07:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801261-11.2024.8.12.0003

Bebella Jeans e Confeccoes LTDA ME

Sunirda Galeano Dias

Advogado: Maria Eduarda Zoia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800327-53.2024.8.12.0003

Izaque Franco Bogarim

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Pedro da Silva Parpinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0805321-94.2024.8.12.0110

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Claudia de Almeida Pinheiro

Advogado: Thiago Ferreira de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0805321-94.2024.8.12.0110

Claudia de Almeida Pinheiro

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Thiago Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800293-78.2024.8.12.0003

Izanir Leite Paiva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 13:20

Exibir Processo