12/09/2025 08:36

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 08:47

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 19:02

Prazo em Curso
21/08/2025 19:01

Expedição de Carta.
21/08/2025 19:00

Expedição de Carta.
05/08/2025 18:07

Documento Digitalizado
04/08/2025 00:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/03/2025 22:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 11:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/03/2025 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 17:17

Determinada restrição de veículos
11/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:15

Prazo em Curso
11/03/2025 17:45

Documento Digitalizado
11/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2024 15:49

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em data
14/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 14:35

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0500818-09.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jucelia Barboza de Araújo - Réu: JOSUE DE MATTOS PORTES - Fica a autora intimada da sentença de pág. 83/88: """(...) III - Ante as razões expostas, a) na forma do art. 51, I, da Lei n. 9.099 cit., declaro extinto, sem resolução do mérito, o processo da Ação proposta por JOSUÉ DE MATTOS PORTES e CÍCERO FERREIRA DO NASCIMENTO, e b) na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente, em parte, os pedidos, para condená-los a, solidariamente, pagarem à autora o valor de R$ 6.651,15, com encargos moratórios como acima delineado.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf.

Lei n. 9.099 cit., art. 55, caput).

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito."; "Vistos, Homologo a minuta de decisão elaborada pela Sra.

Juíza Leiga (f. 83-7), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf.

Lei n. 9.099/95, art. 40).

Tanto que promovida a respectiva execução, intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no § 1º do art. 523 do CPC.

R.

I.

Campo Grande, 25 de outubro de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito"""
28/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 13:30

Emissão da Relação
25/10/2024 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:05

Registro de Sentença
25/10/2024 12:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/10/2024 11:58

Expedição de NULL.
05/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 06:08:48, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:00

Documento Digitalizado
20/03/2024 18:00

Documento Digitalizado
18/03/2024 17:59

Documento Digitalizado
07/03/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/06/2024 05:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/03/2024 12:31

Documento Digitalizado
05/03/2024 12:31

Documento Digitalizado
05/03/2024 12:31

Documento Digitalizado
05/03/2024 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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