23/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:31

Recebidos os autos
16/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/06/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:54

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0802014-62.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elmiro Ramos Bublitz, Maria Francisca Pedroso dos Santos, Jhoni Fabiano Bublitz - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito e extinção do feito, sob pena de na inércia entender-se como quitado o débito.
05/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 18:50

Recebidos os autos
23/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0802014-62.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elmiro Ramos Bublitz, Maria Francisca Pedroso dos Santos, Jhoni Fabiano Bublitz - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls. 165: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.'
11/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 11:59

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 19:00

Recebidos os autos
19/02/2025 19:00

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:04

Processo Reativado
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:30

Homologada a Transação
10/01/2025 11:29

Recebidos os autos
10/01/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0802014-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elmiro Ramos Bublitz, Maria Francisca Pedroso dos Santos, Jhoni Fabiano Bublitz - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
25/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0802014-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elmiro Ramos Bublitz, Maria Francisca Pedroso dos Santos, Jhoni Fabiano Bublitz - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 120: "Dispositivo.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, condeno a requerida ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ao pagamento da importância R$ 5.000,00 a título de dano moral ao núcleo familiar composto pelos requerentes o pedido formulado por ELMIRO RAMOS BUBLITZ, MARIA FRANCISCA PEDROSO DOS SANTOS e JHONI FABIANO BIBLITZ, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça." **************************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:26

Homologada a Transação
28/10/2024 15:26

Recebidos os autos
28/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:04

de Conciliação
10/06/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 14:55

Recebidos os autos
24/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801944-45.2024.8.12.0004

Diair Padilha Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabrielly Faria dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0903762-74.2009.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Peixaria Recanto Corumbaence LTDA

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2009 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0831134-09.2017.8.12.0001

Joana Aparecida Ajala

Oi S/A

Advogado: Bruno Menegazo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0903015-27.2009.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valcenir Luiz Goncalves Cordeiro

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2009 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0834264-07.2017.8.12.0001

Regina Celia Souza Amorim

Oi S/A

Advogado: Donald de Deus Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 14:51

Exibir Processo