29/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Neumann (OAB 110501/RJ), Patricia Shima (OAB 125212/RJ), Diego dos Santos de Lima (OAB 26114/MS) Processo 0827181-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Domingos de Jesus Bala - Reqdo: Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Domingos de Jesus Campelo Bala, nesta Ação de Indenização por Danos Morais c/c Perdas e Danos, em desfavor de Shps Tecnologia e Serviços Ltda , declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
04/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:25

Recebidos os autos
17/03/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:25

Homologada a Transação
17/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:20

de Conciliação
24/01/2025 16:17

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego dos Santos de Lima (OAB 26114/MS) Processo 0827181-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Domingos de Jesus Bala - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0910934-57.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Bem Bollado Modas LTDA ME

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0814548-79.2022.8.12.0110

Claudinei Weis de Menezes

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0814548-79.2022.8.12.0110

Claudinei Weis de Menezes

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0800339-31.2021.8.12.0049

Wesley Olzidio Montanha Ferreira

Municipio de Agua Clara

Advogado: Procuradoria do Municipio de Agua Clara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0801217-72.2024.8.12.0041

Rosemeire Aparecida Malimpense Lebrao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 19:46

Exibir Processo