10/09/2025 00:05

Documento Digitalizado
10/09/2025 00:05

Documento Digitalizado
10/09/2025 00:04

Documento Digitalizado
07/08/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:04

Recebidos os autos
27/06/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:22

Autos preparados para expedição
23/05/2025 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
30/04/2025 13:31

Prazo em Curso
24/04/2025 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 18:30

Prazo em Curso
31/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
31/03/2025 18:28

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:34

Autos preparados para expedição
28/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 11:32

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:25

Recebida petição inicial
12/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2025 12:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor
13/02/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 12:19

Prazo em Curso
20/12/2024 06:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/12/2024 06:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Priscila Rossel Jorge - réu-revel , PHI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - réu-revel Processo 0006205-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A, Priscila Rossel Jorge, PHI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento para alterar a parte dispositiva da sentença para constar o seguinte: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Evandro Augusto Rodrigues Ramos em relação a Priscila Rossel Jorge e Phi Instituição de Pagamento S.A., para condenar apenas as requeridas Priscila Rossel Jorge e Phi Instituição de Pagamento S.A. à restituírem ao autor o valor de R$ 944,65 (novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o comprovado desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês, simples, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

E julgo improcedente a presente ação em relação ao Banco Bradesco S.A..

No mais, permanecem inalteradas as determinações contidas na sentença.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
13/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 08:09

Emissão da Relação
13/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:49

Registro de Sentença
09/12/2024 14:49

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2024 16:23

Expedição de NULL.
04/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 17:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/11/2024 17:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Defensor
14/11/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 16:47

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Priscila Rossel Jorge - réu-revel , PHI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - réu-revel Processo 0006205-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A, Priscila Rossel Jorge, PHI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Evandro Augusto Rodrigues Ramos em relação ao Banco do Bradesco S/A, Priscila Rossel Jorge e Phi Instituição de Pagamanto S.A., para condenar apenas as requeridas Priscila Rossel Jorge e Phi Instituição de Pagamanto S.A. à restituírem ao autor o valor de R$ 944,65 (novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o comprovado desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês, simples, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Deixo de apreciar o pedido de concessão da justiça gratuita, salientando que tal fato não constitui omissão na sentença, haja vista que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, conforme se depreende do art. 54 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com a primeira parte do art. 55, da citada Lei, não há condenação em custas e honorários na sentença de primeiro grau, salvo em casos de litigância de má-fé.

Ademais, na fase recursal, onde o recolhimento do preparo é necessário, em sendo o caso, cabe a parte autora formular tal pedido, como preliminar de conhecimento do recurso inominado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 17:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/11/2024 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/11/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 10:42

Emissão da Relação
06/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:23

Registro de Sentença
04/11/2024 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/10/2024 14:02

Expedição de NULL.
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 12:19:44, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 12:59

Autos preparados para expedição
27/02/2024 18:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/02/2024 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/02/2024 13:46

Prazo em Curso
27/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:45

Autos entregues em carga ao Defensor
27/02/2024 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/02/2024 17:09

Expedição de Carta.
22/02/2024 17:09

Expedição de Carta.
22/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/03/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/02/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 02:38:24, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 18:51

Emenda a inicial
21/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/01/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:49

Autos preparados para expedição
30/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:28

Autos preparados para expedição
29/11/2023 17:28

Expedição de NULL.
22/11/2023 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2023 17:46

Autos preparados para expedição
22/11/2023 17:46

Expedição de Carta.
20/11/2023 12:28

Autos preparados para expedição
20/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/11/2023 15:16

Documento Digitalizado
17/11/2023 15:15

Documento Digitalizado
17/11/2023 15:15

Informação do Sistema
17/11/2023 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:11

Documento Digitalizado
17/11/2023 15:10

Documento Digitalizado
17/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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