19/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/07/2025 13:45

Prazo em Curso
22/07/2025 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
10/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 17:02

Prazo em Curso
13/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0850570-07.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elaine Costa da Silva Martos - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação das partes para apresentarem contrarrazões ao recurso interposto às fls. 376-458.
12/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 11:06

Emissão da Relação
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 11:39

Prazo em Curso
09/04/2025 14:04

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:04

Juntada de NULL
07/04/2025 20:04

Prazo em Curso
07/04/2025 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 19:19

Prazo em Curso
26/03/2025 14:24

Prazo em Curso
26/03/2025 14:18

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 14:14

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:02

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 17:45

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 16:47

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:42

Emissão da Relação
17/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:12

Registro de Sentença
17/02/2025 15:12

Concedida a Segurança
03/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:16

Manifestação do Ministério Público
14/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:33

Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 20:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 17:18

Juntada de NULL
11/11/2024 17:18

Juntada de Mandado
08/11/2024 12:34

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0850570-07.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elaine Costa da Silva Martos - Isso posto, defiro parcialmente a liminar de segurança, determinando que o impetrado atribua à impetrante a pontuação referente à questão n° 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

I - Intime-se a autoridade tida como coatora para que, em 10 dias, preste informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

II - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

III - Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

IV - Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 17:29

Expedição de Carta.
07/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:58

Autos preparados para expedição
07/11/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 19:27

Emissão da Relação
06/11/2024 19:26

Autos preparados para expedição
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 15:34

Despacho Saneador
30/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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