13/05/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:42

Recebidos os autos
25/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Oliveira Melo (OAB 7142/MS) Processo 1402450-81.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodrigo Evaristo Wenceslau - Neste sentido, conheço dos embargos de declaração, ficando estes parcialmente acolhidos para o fim de isentar o impetrante da condenação honorários advocatícios, nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

No mais, mantenho a sentença inalterada.
07/11/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:12

Recebidos os autos
17/09/2024 14:12

Decisão ou Despacho
13/06/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:53

Recebidos os autos
26/03/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:25

Recebidos os autos
06/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:50

Recebidos os autos
23/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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