25/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:00

Documento Digitalizado
18/08/2025 07:43

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 07:39

Documento Digitalizado
18/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800279-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Naielle Pereira de Almeida - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
09/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:59

Emissão da Relação
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:55

Registro de Sentença
22/04/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:17

Documento Digitalizado
08/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:08

Prazo em Curso
03/03/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800279-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Naielle Pereira de Almeida, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 111, via AR digital.
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 16:20

Prazo em Curso
11/02/2025 16:08

Emissão da Relação
11/02/2025 16:06

Documento Digitalizado
10/02/2025 13:33

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 11:41

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800279-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Naielle Pereira de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/11/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:33

Prazo em Curso
13/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:44

Emissão da Relação
13/11/2024 06:39

Documento Digitalizado
13/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:34

Autos preparados para expedição
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:00

Autos preparados para expedição
10/06/2024 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
27/03/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 10:22

Autos preparados para expedição
25/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:06

Emissão da Relação
19/02/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 13:41

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
11/01/2024 11:01

Prazo em Curso
20/12/2023 02:02

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
19/12/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 12:40

Emissão da Relação
24/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 02:10

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
08/11/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 09:04

Prazo em Curso
07/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:02

Autos preparados para expedição
07/11/2023 09:02

Emissão da Relação
02/11/2023 14:39

Documento Digitalizado
02/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
01/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
01/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:44

Autos preparados para expedição
14/04/2023 16:20

Emissão da Relação
10/04/2023 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 16:23

Homologado cálculo
05/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
22/03/2023 15:05

Prazo em Curso
09/02/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
08/02/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:38

Autos preparados para expedição
07/02/2023 13:19

Emissão da Relação
07/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 14:56

Outras Decisões
27/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 13:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2023 20:35

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2023 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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