17/12/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:43

Expedição de Ofício.
17/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:44

Recebidos os autos
19/11/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000565-12.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Bruno Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE (ART. 196 DA CF/88) - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SORO AUTÓLOGO 20% - AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO - ORDEM DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:41

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
31/10/2024 18:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:23

Recebidos os autos
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 11:41

Juntada de Informações
06/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:28

Recebidos os autos
20/08/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:04

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:23

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio
12/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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