17/12/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:51

INCONSISTENTE
10/12/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419352-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Camila Garcia de Rezende Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Marcilei de Sá Goterra Advogada: Camila Garcia de Rezende (OAB: 27383/MS) Pelo exposto, julga-se prejudicada a presente ordem de habeas corpus diante da perda superveniente do objeto, nos termos dos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
09/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:23

Recebidos os autos
09/12/2024 19:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 15:05

Prejudicado o recurso
06/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:21

Recebidos os autos
06/12/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:10

Juntada de Informações
21/11/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419352-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Camila Garcia de Rezende Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Marcilei de Sá Goterra Advogada: Camila Garcia de Rezende (OAB: 27383/MS) Por tais razões, não vislumbro, ao menos, por ora, os requisitos à concessão da liminar postulada.

Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.

Ao término do expediente do plantão, redistribua-se o presente, observando-se eventual prevenção.

Ciência à Impetrante.
19/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 05:49

INCONSISTENTE
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419352-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Camila Garcia de Rezende Impetrado: Juízo da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Marcilei de Sá Goterra Advogada: Camila Garcia de Rezende (OAB: 27383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:13

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/11/2024 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
15/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 13:12

Distribuído por prevenção
15/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419417-07.2024.8.12.0000

Victor Hugo Peixoto Gondim Teixeira Leit...

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Victor Hugo Peixoto Gondim Teixeira Leit...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0812294-98.2024.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Leonir Schirmann

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801083-69.2020.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Joseli Paniagua Martins

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0827460-40.2024.8.12.0110

Andre Luiz Maier Gaedicke

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Henrique Leal Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0804144-15.2016.8.12.0001

Oi S/A

Marcia de Fatima Fontana

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 17:48

Exibir Processo