TJMS - 0827521-05.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2024 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2024 19:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Giovanna Ramires Fonseca (OAB 12967/MS) Processo 0827521-05.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Custódio Valdes - Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; -
08/11/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
-
08/11/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:52
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 08:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.
-
14/08/2024 14:00
Recebidos os autos
-
01/07/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2024 15:12
Recebidos os autos
-
01/07/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
02/03/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
-
16/02/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:24
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:58
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 10:30
Recebidos os autos
-
06/10/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 17:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 17:38
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 07:35
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2023 01:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 01:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
-
18/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 16:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2023 14:05
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:05
Decisão ou Despacho
-
31/07/2023 19:00
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 18:12
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2023 23:26
Recebidos os autos
-
22/04/2023 02:29
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2023 16:44
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
-
17/02/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:25
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:25
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
08/02/2023 19:41
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/02/2023 15:55
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
28/01/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 16:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/01/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
-
19/01/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 18:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:56
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 19:49
Recebidos os autos
-
03/10/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
-
30/09/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:32
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/08/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2022 17:07
Recebidos os autos
-
01/08/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 14:04
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 14:04
INCONSISTENTE
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13/07/2022 14:03
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
12/07/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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