25/02/2025 05:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 05:04

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Arraes Reino (OAB 8596/MS), Carolina Centeno de Souza (OAB 17183/MS), Regeane Bransin Quetes Martins (OAB 61706/PR) Processo 0810901-41.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elecir Ribeiro Arce - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Posto isto, diante da constatação supra, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 485, inciso V, terceira figura, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se com as cautelas necessárias.
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/12/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Arraes Reino (OAB 8596/MS), Carolina Centeno de Souza (OAB 17183/MS), Regeane Bransin Quetes Martins (OAB 61706/PR) Processo 0810901-41.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elecir Ribeiro Arce - Despacho: Ante o exposto, em aplicação ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito dos efeitos da coisa julgada incidentes sobre questão principal já decidida no âmbito dos autos de n. 0817224-68.2020.8.12.0110, a saber, a data de ingresso do autor no serviço público junto ao Estado de Mato Grosso do Sul como sendo o dia 09/02/2004.
18/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Recebidos os autos
11/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 18:11

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 15:00

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 14:02

Recebidos os autos
09/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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