09/12/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:35

Documento Digitalizado
05/12/2024 15:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 18:44

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801905-93.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Amarildo de Oliveira Carneiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/11/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:31

Autos preparados para expedição
06/11/2024 07:16

Emissão da Relação
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:43

Registro de Sentença
01/11/2024 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
17/04/2024 16:24

Autos preparados para expedição
06/02/2024 15:44

Prazo em Curso
05/02/2024 12:42

Expedição de NULL.
05/12/2023 17:05

Expedição em análise para assinatura
05/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:13

Prazo em Curso
10/08/2023 18:43

Expedição de NULL.
03/08/2023 15:59

Expedição em análise para assinatura
01/12/2022 08:30

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:29

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/07/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/06/2022 15:37

Expedição de Certidão.
23/11/2021 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 13:56

Prazo em Curso
08/11/2021 13:40

Expedição de NULL.
05/11/2021 11:56

Expedição em análise para assinatura
30/08/2021 09:37

Autos preparados para expedição
06/08/2021 13:53

Documento Digitalizado
06/08/2021 13:53

Juntada de Mandado
06/08/2021 13:53

Juntada de NULL
27/05/2021 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2021 16:53

Prazo em Curso
05/10/2020 12:51

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19
02/10/2020 18:18

Expedição de Mandado.
08/09/2020 14:18

Expedição em análise para assinatura
18/08/2020 14:10

Autos preparados para expedição
18/08/2020 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/07/2020 10:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2020 14:28

Prazo em Curso
22/07/2020 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria Município
22/07/2020 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/07/2020 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2020.
17/06/2020 11:31

Prazo em Curso
09/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2020 12:27

Prazo em Curso
15/05/2020 17:04

Expedição de Carta.
06/05/2020 16:46

Expedição em análise para assinatura
06/05/2020 16:46

Expedição em análise para assinatura
16/03/2020 16:36

Autos preparados para expedição
13/03/2020 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria Município
13/03/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/03/2020 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2020 08:40

Recebida petição inicial
04/03/2020 15:10

Conclusos para decisão
04/03/2020 13:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/02/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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