04/08/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 19:19

Emissão da Relação
08/07/2025 18:55

Documento Digitalizado
03/07/2025 20:21

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 20:20

Documento Digitalizado
03/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:59

Autos preparados para expedição
18/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 11:50

Prazo em Curso
02/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:28

Prazo em Curso
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0814203-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 11:19

Prazo em Curso
22/05/2025 10:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 10:20

Emissão da Relação
25/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:08

Registro de Sentença
14/04/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0814203-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito.
07/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 16:11

Emissão da Relação
04/04/2025 15:58

Documento Digitalizado
10/03/2025 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 14:51

Prazo em Curso
21/02/2025 14:49

Prazo em Curso
21/02/2025 14:48

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:48

Documento Digitalizado
20/02/2025 18:48

Prazo em Curso
20/02/2025 15:12

Prazo em Curso
19/02/2025 18:55

Documento Digitalizado
19/02/2025 18:55

Documento Digitalizado
05/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 11:39

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:40

Prazo em Curso
22/11/2024 17:34

Prazo em Curso
22/11/2024 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0814203-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2024 21:26

Prazo em Curso
09/11/2024 21:25

Expedição de Certidão.
09/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2024 21:14

Emissão da Relação
09/11/2024 21:04

Documento Digitalizado
09/11/2024 21:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:36

Autos preparados para expedição
12/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 15:24

Recebida petição inicial
24/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:30

Autos preparados para expedição
21/06/2024 16:30

Retificação de Classe Processual
20/06/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
20/06/2024 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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