31/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:19

Não-Provimento
11/02/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:22

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802334-85.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:12

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802334-85.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:29

Declarada incompetência
13/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802334-85.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Adriane Cristine Funes da Rocha Advogada: Sarah Nogueira Sardinha (OAB: 26585/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:30

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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