18/09/2025 17:07

Prazo em Curso
04/09/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o pedido em relação aos eventuais herdeiros por representação de Orlei Lúcio Nogueira, afastar a preliminar de inépcia da inicial, declarar saneado o feito e dispensar a produção de prova oral em audiência.

Consequentemente, declaro encerrada a instrução, eis que a matéria independente da produção de outras provas.
03/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:30

Emissão da Relação
21/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:45

Processo saneado
14/07/2025 20:42

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 17:11

Emissão da Relação
23/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
05/05/2025 09:21

Prazo em Curso
21/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 19:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS) Processo 0833313-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Nívia Lúcio Nogueira, Américo Lúcio Nogueira - Intimação da parte requerida para que junte aos autos procuração (f. 30-37).
31/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2025 16:44

Emissão da Relação
30/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:14

Informação do Sistema
18/11/2024 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 19:10

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Corrêa Basmage (OAB 6019/MS) Processo 0833313-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Estado de Mato Grosso do Sul, Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV - Chamo o feito à ordem.

A natureza da ação em curso não admite a presença de pessoas não conhecidas ou não identificadas no polo passivo, motivo pelo qual não é possível a citação de "eventual herdeiros por representação de Orlei Lúcio Nogueira".

Assim, concedo aos requerentes o prazo de 30 dias para adequarem o polo passivo, nominando os herdeiros do falecido ou deles desistindo.
01/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 17:41

Emissão da Relação
30/09/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
09/09/2024 13:14

Prazo em Curso
04/09/2024 12:46

Juntada de NULL
04/09/2024 12:46

Juntada de Mandado
18/07/2024 21:13

Prazo em Curso
18/07/2024 21:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:28

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 08:46

Autos preparados para expedição
12/07/2024 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 02:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:15

Prazo em Curso
17/06/2024 20:14

Expedição de Carta.
17/06/2024 20:14

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:36

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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