21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Gaffree Leon Filho (OAB 24209/MS), Ulisses Augusto Lera Júnior (OAB 25235/MS) Processo 0000413-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael de Moura Silveira - Intimação da defesa do acusado acerca do despacho de fls. 255 e da designação de audiência para o dia 02/09/2025, às 13h30min.
03/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:04

Recebidos os autos
02/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 11:03

Recebidos os autos
02/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:26

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 04:03

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ricardo Gaffree Leon Filho, Ulisses Augusto Lera Júnior, Rafael de Moura Silveira Processo 0000413-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Pablo Aniel Peralta Ferreira - Intimação dos advogados Ricardo Gaffree Leon Filho e Ulisses Augusto Lera Júnior, do despacho de f. 243, que segue transcrito: " Vistos etc.

Defiro o pedido do MPE de f. 242.

Intime-se a Defesa do acusado para apresentar endereço atualizado.

Após, conclusos. Às providências necessárias." Campo Grande-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito
17/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:00

Recebidos os autos
12/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:39

Recebidos os autos
05/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 17:31

Recebidos os autos
30/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 17:16

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:26

Recebidos os autos
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:54

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ricardo Gaffree Leon Filho, Ulisses Augusto Lera Júnior, Rafael de Moura Silveira Processo 0000413-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael de Moura Silveira - Intimação do Dr.

Ricardo Gaffree Leon Filho e Dr.

Ulisses Augusto Lera Junior, do despacho de f. 225, que segue transcrito: "Concedo o prazo de 5 dias1 à Defesa como requerido às f. 209-10.

Após o decurso do prazo, com ou sem referida manifestação, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Às providências necessárias." Campo Grande, 09 de janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO GARCETE Juiz de Direito em Substituição Legal
10/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:04

Recebidos os autos
09/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ricardo Gaffree Leon Filho, Ulisses Augusto Lera Júnior, Rafael de Moura Silveira Processo 0000413-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael de Moura Silveira, Pablo Aniel Peralta Ferreira - Intimação do Advogado de Defesa do acusado Pablo Aniel Peralta Ferreira para dizer se tem interesse em aproveitar as provas produzidas nos autos ou se deseja renová-las, com observância ao § 4º, do art. 384 do CPP, no prazo legal e do despacho de fls. 209/210.
28/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:33

Recebidos os autos
27/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:37

Recebidos os autos
25/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:20

Recebidos os autos
13/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Gaffree Leon Filho (OAB 24209/MS), Ulisses Augusto Lera Júnior (OAB 25235/MS) Processo 0000413-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pablo Aniel Peralta Ferreira - Intimando a defesa técnica para manifestação, nos termos do despacho de fl. 199.
07/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:33

Recebidos os autos
05/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:04

Recebidos os autos
07/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:57

Recebidos os autos
10/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:08

Recebidos os autos
06/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:07

Recebidos os autos
09/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 17:54

Recebidos os autos
07/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 13:58

Recebidos os autos
20/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:48

Recebidos os autos
19/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 15:23

Recebidos os autos
12/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 14:30

Recebidos os autos
08/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 17:46

Recebidos os autos
19/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
29/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 19:01

Recebidos os autos
18/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:43

Evolução da Classe Processual
22/08/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:09

Recebidos os autos
01/08/2023 14:09

Recebida a denúncia
27/07/2023 15:51

Recebidos os autos
27/07/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:51

Recebidos os autos
27/07/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 16:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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