05/05/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:14

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0819029-53.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edna Leandro da Silva - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem revogar a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais ficando suspensa a sua exigibilidade, eis que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§2º e 3º do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
08/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:37

Recebidos os autos
05/11/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:16

Recebidos os autos
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:23

Recebidos os autos
05/04/2024 14:23

Decisão ou Despacho
25/03/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 06:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/03/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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