TJMS - 0271617-53.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

AURICO PAES DA SILVEIRA

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 10:30

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 08:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 03/12/2024 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0271617-53.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aurico Paes da Silveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 01/11/2024 21:59

    Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2024 13:24

    Autos preparados para expedição

  • 31/10/2024 13:19

    Emissão da Relação

  • 17/10/2024 09:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/10/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:31

    Registro de Sentença

  • 17/10/2024 09:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 00:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 00:42

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 02:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

  • 26/09/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:40

    Autos preparados para expedição

  • 15/09/2022 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/09/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 02:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

  • 08/04/2022 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:36

    Autos preparados para expedição

  • 01/12/2021 02:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2021.

  • 24/11/2021 03:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2021 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:54

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2021 15:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 14:19

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2021 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2021 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2021 01:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/05/2021 21:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2020 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2020 02:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/10/2020 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/04/2020 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2020 01:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2019 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2019 03:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2019 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2019 02:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2019 01:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2018 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2018 05:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/10/2018 13:03

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/10/2018 07:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/10/2018 07:50

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 27/09/2018 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 09:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 05/09/2018 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2017 14:24

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2017 15:37

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2015 15:47

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2015 15:47

    Autos preparados para expedição

  • 25/03/2015 10:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/03/2015 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 14:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2015.

  • 05/02/2015 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 25/05/2012 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2012 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 23/05/2012 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 22/05/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2011 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2011 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2011.

  • 28/03/2006 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 05/12/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843195-96.2017.8.12.0001

Fabiane da Silva Chaga

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2018 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0874488-74.2023.8.12.0001

Wagner Luiz Vinholi

Darci Lopes Silva

Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0807898-28.2017.8.12.0001

Neusa Migueis dos Santos

Alci Adao de Souza

Advogado: Bruno Mendonca de Azambuja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0271335-15.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Comercial de Frutas e Verduras M. LTDA.

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2005 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0005014-26.1998.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Alvaro Antonio Alves Guimaraes

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 12:45

Exibir Processo