29/04/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 08:29

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
23/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
04/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 03:54

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
28/10/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Recebidos os autos
04/10/2024 17:13

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 03:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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