07/03/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS), Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB 18713/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0271569-94.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Atual Publicidade Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/11/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:15

Autos preparados para expedição
06/11/2024 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 08:29

Emissão da Relação
29/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:18

Registro de Sentença
29/10/2024 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 23:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:53

Juntada de Informações
07/08/2022 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.
23/07/2022 01:27

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:08

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:01

Autos preparados para expedição
25/01/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
20/01/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2022 09:12

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2022 09:10

Emissão da Relação
02/12/2021 04:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2021 04:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/08/2021 16:55

Juntada de Mandado
02/06/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2021 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2021 11:55

Conclusos para julgamento
27/04/2021 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/04/2021 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2021.
29/11/2020 00:59

Expedição de Certidão.
19/11/2020 16:52

Expedição de Certidão.
19/11/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2020 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2016 17:15

Prazo em Curso
18/05/2016 12:14

Expedição de Mandado.
18/06/2012 12:00

Autos preparados para expedição
28/07/2011 12:00

Conclusos para julgamento
21/07/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/06/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2011 12:00

Juntada de Ofício
22/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.
21/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
28/03/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
05/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834183-58.2017.8.12.0001

Jose Luiz Faria dos Santos

Espolio de Jose Pereira da Costa

Advogado: Aline Seeman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0802248-58.2023.8.12.0043

Joao Monteiro Sandim

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcela Vieira Rodrigues Murata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0831074-70.2016.8.12.0001

Maria de Lourdes Machado da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Izabel Cristina dos Santos Peres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2016 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0271049-37.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lincruz Levantamentos Topograficos LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2005 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0917845-27.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sebastiana da Silva Silveira

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 17:01

Exibir Processo