09/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816160-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Priscila Zanatto Advogado: Manoel Henrique Barbosa Leza (OAB: 23062/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
13/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:38

Inclusão em Pauta
15/10/2024 13:57

INCONSISTENTE
15/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio
02/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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