17/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:15

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:15

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419249-05.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: André Luiz Vasconcelos Barreto da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Considerando a petição de f. 628, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente mandamus.

Não há necessidade de espera de prazo recursal, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer.

Intime-se.

Dê-se baixa.
14/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:21

Recebidos os autos
14/02/2025 07:21

Confirmada
14/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419249-05.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: André Luiz Vasconcelos Barreto da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual perda de objeto da segurança impetrada, porquanto, conforme manifestação do impetrado (f. 613-616), o impetrante foi nomeado para exercer, em caráter efetivo, a função de docência na área de educação física para a qual foi aprovado na 3ª colocação.
13/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 16:39

Extinto o processo por desistência
13/02/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 10:07

Recebidos os autos
12/02/2025 10:07

Confirmada
05/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:53

Recebidos os autos
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 10:13

Recebidos os autos
09/12/2024 10:13

Confirmada
02/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419249-05.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: André Luiz Vasconcelos Barreto da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Isso posto, indefiro a liminar.

Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que prestem as informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual Intime-se.

Intimação ao Impetrante para o pagamento de 02 diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s).

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
29/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 09:25

Confirmada
23/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
20/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:37

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 14:37

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:29

Expedida/Certificada
18/11/2024 00:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419249-05.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: André Luiz Vasconcelos Barreto da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:38

Publicação
13/11/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 08:42

Gratuidade da Justiça
13/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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